1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o site iform.ao, o utilizador concorda com estes Termos de Serviço.

Caso não concorde, não deve utilizar o site.

2. Uso do site

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site apenas para fins legais
• Não violar leis ou direitos de terceiros
• Não tentar comprometer a segurança do sistema

3. Conta de utilizador (se aplicável)

Se o site permitir contas:

• O utilizador é responsável pelos seus dados de acesso
• Deve manter a confidencialidade da conta
• É responsável por todas as atividades na conta

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, código) é propriedade do iform.ao e protegido por lei.

É proibido copiar, distribuir ou utilizar sem autorização.

5. Limitação de responsabilidade

Não garantimos que o site esteja sempre disponível ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por:

• Danos indiretos
• Perdas de dados
• Interrupções do serviço

6. Serviços e alterações

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar serviços
• Atualizar funcionalidades
• Alterar preços (se aplicável)

7. Cancelamento

Podemos suspender ou encerrar o acesso do utilizador em caso de:

• Violação dos termos
• Uso indevido do sistema

8. Privacidade

O uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade.

9. Alterações dos termos

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República de Angola.

11. Contacto

📧 Email: [teu-email@iform.ao]